Criados em outubro de 2002 pela International Finance Corporation (IFC) e o ABN-Amro no encontro de discussão de experiências em projetos de investimento em mercados emergentes os Princípios do Equador (PE) são critérios de desempenho para a concessão de crédito sob o foco da análise de riscos socioambientais. Esses critérios asseguram que os projetos financiados pelas instituições que aderiram aos PE sejam desenvolvidos de forma social e ambientalmente responsáveis.
Em termos práticos os PE determinaram que todas as empresas interessadas na obtenção de recursos no mercado financeiro, para financiar seus projetos, incorporassem a gestão de risco socioambiental, proteção à biodiversidade e habitat naturais, adoção de mecanismos de prevenção e controle de poluição, proteção à saúde, proteção à diversidade cultural e étnica, adoção de sistemas de saúde e segurança ocupacional, avaliação de impactos socioeconômicos, inclusão de comunidades tradicionais, eficiência na produção, distribuição e consumo de recursos naturais (água e energia), combate à mão de obra infantil e escrava e respeito aos direitos humanos.
O curso livre PRINCÍPIOS DO EQUADOR – Fundamentos e Prática tem por objetivo fornecer ao interessado um panorama conceitual e apoio remoto do tutor do curso para o desenvolvimento de exercícios práticos que consistem na aplicação dos Princípios do Equador e dos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) em um estudo de impactos socioambientais realizado para o licenciamento ambiental de um empreendimento.
O curso foi planejado para a modalidade de educação a distância (EAD – on line) e classificado como curso livre pois necessita apenas das habilidades elementares de navegação pela web (fazer login, download de arquivos e postagem de comentários em fórum), também é desejado que o interessado conheça o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos para que possa desenvolver a aplicação dos Princípios do Equador e dos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC), tomando como base um estudo de caso de um empreendimento que, supostamente (somente para dar causa aos efeitos da fase prática do curso) pleiteia aporte de financiamento baseado nos Princípios de Equador.
Como é comum acontecer neste tipo de operação nem sempre o estudo dos impactos socioambientais apresentado no documento base para o processo de licenciamento ambiental do empreendimento atende, completamente, às exigências dos Princípios do Equador, seu trabalho será apontar esses “gaps” (lacunas) nas informações e apresentá-las ao empreendedor na forma de relatório de recomendações para a concessão do aporte financeiro para o empreendimento, lembramos que você contará com o apoio do tutor (auditor internacional especialista em análise e gestão de riscos socioambientais) no fórum específico do curso para esclarecer eventuais dúvidas durante os quinze dias (corridos) de acesso em nosso portal educacional e streaming de vídeos explicativos, estimamos demanda de quarenta horas para o desenvolvimento das atividades do curso que necessita da leitura de documentos (fundamentação conceitual dos PE e do estudo de caso que dá base ao desenvolvimento dos exercícios práticos), de assistir aos vídeos (na modalidade streaming) postados na área interna do site do Contratado, e participação no fórum com dúvidas e colaborações e desenvolvimento dos exercícios práticos.
O curso livre PRINCÍPIOS DO EQUADOR – Fundamentos e Prática conta com dez módulos de conteúdo programático (todos para download), no décimo primeiro e último módulo temos dois blocos de exercícios, no primeiro bloco (para download) existem dezoito exercícios práticos para o desenvolvimento e fixação do conhecimento. No segundo bloco de exercícios (somente on line) o participante encontrará cinco questões de múltipla escolha para avaliar o conhecimento adquirido, caso necessário, este bloco de exercícios temporizado em dez minutos poderá ser repetido por até três vezes, o(s) resultado(s) da(s) tentativa(s) comporá(ão) uma média aritmética que será utilizada como base para elaboração do certificado de participação que é emitido somente para a modalidade de contratação do curso completo, importante observar que a nota mínima para aprovação são setenta pontos em cem pontos possíveis (70/100). É aconselhado e importante deixar esse último bloco de exercícios (on line) para o período de finalização do curso, período em que estará familiarizado(a) com as questões das quais as respostas estão “ipsis litteris” no conteúdo programático do curso.
Ementas dos Dez Módulos do Curso
MÓDULO 1 – Aspectos da International Finance Corporation (IFC) e origem dos Princípios do Equador
Neste módulo apresentaremos como é composta a International Finance Corporation (IFC), porque foram instituídos os Princípios do Equador (PE), bem como uma descrição pormenorizada de cada um dos dez PE, o objetivo deste módulo é propiciar um primeiro contato com as questões que envolvem o tema do curso;
Dezoito exercícios práticos, um para cada Princípio do Equador e Padrões de Desempenho estão disponíveis no primeiro bloco do módulo 11 para a assimilação do conteúdo estudado, o programa deste módulo ajudará a responder as questões:
MÓDULO 2 – Política de Sustentabilidade Social e Ambiental da International Finance Corporation (IFC)
O módulo 2 é conceitual e trata da Política de Sustentabilidade e dos Padrões de Desempenho para a Sustentabilidade Social e Ambiental da IFC que são documentos essenciais que ajudam a IFC e seus clientes a administrar e melhorar o desempenho dos projetos, adotando uma abordagem baseada em resultados que ajudam os clientes atingir as metas, previamente estabelecidas, por meios adequados à natureza e à escala do projeto e proporcional ao nível de riscos sociais e ambientais (probabilidade de dano) e impactos, o conteúdo estudado o (a) ajudará a responder questões como:
MÓDULO 3 – Análise do Padrão de Desempenho 1: Sistema de Gerenciamento e Avaliação Socioambiental da International Finance Corporation (IFC)
O Padrão de Desempenho 1 destaca a importância do gerenciamento do desempenho socioambiental durante o ciclo de um projeto. Um sistema de gerenciamento socioambiental eficaz é um processo dinâmico e contínuo iniciado pela administração e envolve a comunicação entre o cliente, seus funcionários e as comunidades locais diretamente afetadas pelo projeto, o (a) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um Estudo de Impacto Ambiental com o padrão de desempenho estudado. Neste módulo retornamos com a rotina de uma atividade prática para que o (a) participante mescle com os conhecimentos teóricos apresentados, no módulo 11 (primeiro bloco) temos um exercício para a aplicação deste Padrão de Desempenho.
MÓDULO 4 – Análise do Padrão de Desempenho 2: Trabalho e Condições de Trabalho da International Finance Corporation (IFC)
O Padrão de Desempenho 2 reconhece que a busca de oportunidades de crescimento econômico por meio da criação de empregos e da geração de renda deve ser contrabalanceado com a proteção aos direitos básicos dos trabalhadores. Em qualquer negócio, a força de trabalho é um bem valioso e uma relação sólida entre o funcionário e a gerência é um ingrediente primordial para a sustentabilidade da empresa. O (A) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um estudo de impacto socioambientais com o padrão de desempenho estudado.
MÓDULO 5 – Análise do Padrão de Desempenho 3: Prenvenção e Redução da Poluição da International Finance Corporation (IFC)
Este Padrão de Desempenho descreve uma abordagem de projeto para prevenção e atenuação da poluição1 que está de acordo com essas práticas e tecnologias disseminadas internacionalmente. Além disso, este Padrão de Desempenho também promove a capacidade da iniciativa privada de integrar tais práticas e tecnologias na medida em que sua utilização seja técnica e economicamente viável em um projeto que depende de recursos e qualificações disponíveis comercialmente.
(1 Neste Padrão de Desempenho, o termo “poluição” é usado em referência a poluentes perigosos e não perigosos, nas formas sólida, líquida e gasosa, e pretende incluir outras formas, como, por exemplo, odores desagradáveis, ruído, vibração, radiação, energia eletromagnética, bem como a criação de impactos visuais potenciais, incluindo a luz.)
Também neste módulo o (a) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um estudo de impacto socioambientais com o padrão de desempenho estudado.
MÓDULO 6 – Análise do Padrão de Desempenho 4: Segurança e Saúde da Comunidade da International Finance Corporation (IFC)
Embora reconheça o papel desempenhado pelas autoridades públicas na promoção da saúde e da segurança do público, este Padrão de Desempenho lida com a responsabilidade do cliente em evitar ou minimizar os riscos e os impactos na saúde e na segurança da comunidade que podem surgir em função das atividades do projeto. O nível dos riscos e impactos descritos neste Padrão de Desempenho pode ser mais elevado em projetos localizados em áreas onde ocorram ou tenham ocorrido conflitos, o (a) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um estudo de impactos socioambientais com o padrão de desempenho estudado.
MÓDULO 7 – Análise do Padrão de Desempenho 5: Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário da International Finance Corporation (IFC)
O reassentamento involuntário se refere tanto ao deslocamento físico (mudança ou perda de abrigo) como ao econômico (perda de bens ou de acesso a bens que ocasiona a perda de fontes de renda ou meios de sobrevivência) como resultado da aquisição de terras relacionadas ao projeto ¹.
O reassentamento é considerado involuntário nos casos em que as pessoas ou as comunidades afetadas não têm o direito de recusar a aquisição de terra que resulte em deslocamento. Isso ocorre nos casos de: (i) restrições ou desapropriação legal de uso da terra embasada em domínio ² ; e ii) reassentamentos negociados nos quais o comprador possa se utilizar de desapropriação ou impor restrições legais quanto ao uso da terra se as negociações com o assentado fracassarem.
Da mesma forma que nos módulos anteriores o (a) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um estudo de impactos socioambientais com o padrão de desempenho estudado.
(1 A aquisição de terra inclui compras diretas de propriedade e compras de direitos de acesso, como, por exemplo, direitos de passagem.)
(2 Essa restrição pode incluir restrições de acesso a áreas de preservação ambiental designadas legalmente.)
MÓDULO 8 – Análise do Padrão de Desempenho 6: Preservação da Biodiversidade Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais Vivos da International Finance Corporation (IFC)
Este Padrão de Desempenho reflete os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica para a preservação da diversidade biológica e a promoção do uso de recursos naturais renováveis de maneira sustentável. Este Padrão de Desempenho especifica as maneiras como os clientes podem evitar ou mitigar as ameaças à biodiversidade decorrentes das operações, além de gerir de maneira sustentável os recursos naturais renováveis.
Neste módulo também o (a) participante será convidado (a) a correlacionar os programas constantes de um estudo de impactos socioambientais com o padrão de desempenho estudado.
MÓDULO 9 – Análise do Padrão de Desempenho 7: Povos Indígenas da International Finance Corporation (IFC)
O Padrão de Desempenho 7 reconhece que os povos indígenas como grupos sociais com identidades distintas dos grupos dominantes nas sociedades nacionais, estão, em geral, entre os segmentos da população mais marginalizados e vulneráveis. Seu status econômico, social e legal normalmente limita sua capacidade de defender seus interesses e direitos às terras e aos recursos naturais e culturais, podendo restringir a capacidade de participar do desenvolvimento e dele tirar benefícios.
Eles estarão particularmente vulneráveis se suas terras e seus recursos forem transformados, invadidos por estranhos ou degradados de maneira significativa. Os idiomas, as culturas, as religiões, as crenças espirituais e as instituições desses grupos também podem estar sob ameaça. Essas características expõem os povos indígenas a diferentes tipos de riscos e gravidade de impactos, incluindo a perda de identidade, cultura e meios de subsistência baseados em recursos naturais, além de expô-los ao empobrecimento e a doenças.
Este padrão de desempenho exige que “Em projetos com impactos negativos sobre as comunidades afetadas de povos indígenas, o processo de consulta garantirá a consulta prévia, livre e informada dessas comunidades”… – como sugere conduzir a questão e quais programas indicará (evidente, se entender que existe a necessidade) para a questão estudada no âmbito deste padrão de desempenho (nos exercícios do módulo 11 – primeiro bloco)?
MÓDULO 10 – Análise do Padrão de Desempenho 8: Patrimônio Cultural da International Finance Corporation (IFC)
O Padrão de Desempenho 8 trata da a importância do patrimônio cultural para as gerações atuais e futuras. De acordo com a Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural e natural mundial este Padrão de Desempenho busca proteger o patrimônio cultural insubstituível e orientar os clientes quanto à proteção do patrimônio cultural durante suas operações comerciais. Além disso, as exigências deste Padrão de Desempenho quanto ao uso por um projeto do patrimônio cultural estão baseadas, em parte, nos padrões definidos pela Convenção sobre Biodiversidade. Convidamos você para exercitar a aplicação dos requisitos deste Padrão de Desempenho na atividade prática do módulo 11 (primeiro bloco de atividades) .
MÓDULO 11 – Exercícios e Avaliação do Aprendizado
MÓDULO 11 – PRIMEIRO BLOCO – Exercícios práticos para download
Neste primeiro bloco (para download) existem dezoito exercícios práticos para o desenvolvimento e fixação do conhecimento, lembre-se que o fórum do curso poderá ser utilizado para colaborações e eventuais esclarecimento de dúvidas, estaremos a disposição!!!
MÓDULO 11 – SEGUNDO BLOCO – Exercícios para avaliação do aprendizado
É aconselhado e importante deixar esse segundo bloco de exercícios (on line) para o período de finalização do curso, período em que estará familiarizado(a) com as questões das quais as respostas estão “ipsis litteris” no conteúdo programático do curso.
Apresentaremos cinco perguntas com respostas de múltipla escolha (uma das alternativas responde a questão) para avaliar o aprendizado, você terá até dez minutos para finalizar o teste e poderá repeti-lo por até três vezes, cada pergunta representa vinte por cento do total dos cem pontos possíveis, como o resultado da avaliação pondera o número de tentativas para atribuir a nota convém avaliar o seu desempenho antes de utilizar uma nova tentativa, boa avaliação!
Profissionais das áreas biológicas, físicas e sociais.
Duração do Curso
O curso necessita de aproximadamente quarenta horas de dedicação ao estudo e o participante deverá concluir as atividades em até quinze dias corridos contatos desde a data da remessa do acesso ao sistema para o email cadastrado no procedimento de contratação do curso; Existe um regramento para a obtenção do certificado de conclusão do curso no qual o participante deverá ter, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de participação nas atividades previstas e, ainda, alcançar a nota ou o conceito relativo a setenta pontos em cem pontos possíveis no exercício de finalização do curso disponível no módulo onze – on line – temporizado em dez minutos após o início da atividade e que poderá ser repetido por até três vezes, os resultado(s) da(s) tentativa(s) comporá(ão) uma média aritmética que será utilizada com base para que obtenha a condição de aprovado e mereça o recebimento do certificado de participação no curso (modelo digital que será enviado para o email cadastrado pelo participante, em até vinte dias corridos após a finalização de todas as obrigações do participante em relação ao curso.
Número de vagas:
Por ser um curso à distância, na modalidade EAD, o número de alunos não está limitado e será gerenciado por grupos de até 20 alunos por turma/tutor.
Metodologia de Estudo
O curso livre PRINCÍPIOS DO EQUADOR – Fundamentos e Prática é um curso a distância com acompanhamento utilizando comunicação eletrônica por meio de fórum, através do qual o participante deixa a pergunta ou o comentário e o tutor atuará na questão apresentada. Nesse curso o IEAGA estruturou as aulas para que o participante baixe o material de estudo conceitual necessário para o seu desenvolvimento, assista aos vídeos explicativos que estão postados na área interna do site do IEAGA (modalidade streaming – não são para download). Poderá estudar e desenvolver o trabalho em sua máquina independente se essa máquina é um smartphone ou um desktop, quando necessitar de tutoria ou queira deixar uma colaboração para o grupo, entrará no fórum para apresentar o assunto.
Valor do Curso
Na modalidade EAD o valor é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) que poderão ser pagos por sistema eletrônico (Sistema PAGSEGURO) ou pagamento/transferência eletrônica de dinheiro entre contas correntes por chaveamento PIX, ou ainda por depósito identificado na conta corrente do Instituto de Estudos Avançados em Gestão Ambiental junto ao Banco do Brasil.
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